NR-1 e riscos psicossociais

NR-1 e riscos psicossociais: apoio jurídico para a empresa.

Políticas, canal de relatos, orientação de gestores e evidências organizadas, em conjunto com os profissionais de segurança e saúde no trabalho.

Quando procurar

Situações em que vale chamar o escritório.

  • A empresa não sabe por onde começar a adequação à NR-1
  • Já existe PGR, mas os riscos psicossociais não estão tratados
  • Não há canal para relatos de assédio ou conflitos
  • Gestores não sabem como agir diante de uma denúncia
  • A empresa recebeu fiscalização ou notificação
  • Afastamentos frequentes por questões de saúde mental

Como o escritório atua

Do diagnóstico à solução documentada.

  1. Diagnóstico jurídico

    Levantamos políticas, documentos e práticas que já existem e o que falta.

  2. Plano de ação

    Prioridades, responsáveis e prazos, integrados ao trabalho dos profissionais de SST.

  3. Estrutura documental

    Políticas, código de conduta, canal de relatos e fluxos de apuração.

  4. Evidências

    Registros organizados para demonstrar, em uma fiscalização, o que a empresa fez.

O que a empresa precisa saber

O que mudou na NR-1 e o papel do jurídico.

A NR-1 passou a exigir que o gerenciamento de riscos ocupacionais inclua os riscos psicossociais, como sobrecarga, metas abusivas, assédio e conflitos. As novas regras estão em vigor desde maio de 2026, e a fiscalização já começou.

O papel do jurídico é estruturar regras, fluxos e provas: o que a empresa promete aos funcionários, como recebe e apura um relato, como orienta gestores e como demonstra tudo isso. A parte técnica, como a avaliação de riscos e o PGR, segue com engenheiros, técnicos de segurança, médicos e psicólogos. O escritório trabalha em conjunto com esses profissionais, sem substituí-los.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre NR-1.

Pequenas empresas também precisam se adequar?

A NR-1 se aplica a empresas com empregados regidos pela CLT. O nível de exigência pode variar conforme o porte e o grau de risco da atividade, o que é avaliado no diagnóstico.

O advogado faz o PGR?

Não. O PGR e as avaliações técnicas são feitos por profissionais habilitados de SST. O jurídico cuida das políticas, fluxos e evidências.

O que é um canal de relatos?

É o meio pelo qual funcionários comunicam situações como assédio ou conflitos, com regras claras de recebimento, sigilo e apuração.

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