Empregador doméstico

Orientação e defesa para o empregador doméstico.

Contratação, rotina, desligamento e defesa em processo envolvendo empregada doméstica, babá, cuidador ou motorista.

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Quando procurar

Situações em que vale chamar o escritório.

Vai contratar empregada, babá, cuidador ou motorista
A diarista passou a ir mais de duas vezes por semana
Precisa controlar jornada, folgas e horas extras
Vai desligar e quer calcular o acerto corretamente
Recebeu notificação de reclamação trabalhista
Tem dúvidas sobre o eSocial Doméstico

Como o escritório atua

Do diagnóstico à solução documentada.

Entender a relação
Jornada, tarefas, frequência e o que já foi combinado.
Regularizar
Contrato, registro, controle de jornada e recibos, conforme a Lei Complementar 150/2015.
Desligamento
Cálculo do acerto, documentos e forma de comunicação.
Defesa
Se houver processo, análise das provas, estratégia e audiência.

O que a empresa precisa saber

Diarista ou empregada doméstica: a diferença que pesa no processo.

Pela Lei Complementar 150/2015, quem trabalha na casa por mais de dois dias por semana, de forma contínua, é empregado doméstico, com direito a registro, controle de jornada, férias, 13º e FGTS. Até dois dias por semana, em regra, trata-se de diarista.

Muitos processos nascem quando a diarista passa a ir mais vezes sem que a relação seja regularizada. O escritório orienta o empregador antes da mudança e, se o processo já existe, conduz a defesa.

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