Emenda Constitucional 141/2026

Fim da escala 6×1: o que a sua empresa precisa fazer agora.

A EC 141/2026 foi promulgada em 16 de outubro e prevê até 60 dias para as empresas garantirem a escala 5×2. O escritório analisa a sua operação e aponta o que muda na prática.

Conversar pelo WhatsApp Dúvidas frequentes

Quando procurar

Situações em que vale chamar o escritório.

A empresa funciona com escala 6×1 hoje
Comércio, restaurante ou serviço aberto aos fins de semana
Há banco de horas ou compensação de jornada
A convenção coletiva traz regras próprias de escala
Vai ser preciso contratar ou reorganizar turnos
Quer entender o impacto no custo da folha

Como o escritório atua

Do diagnóstico à solução documentada.

Visita ou reunião
Presencial em Recife ou online: entendemos escalas, turnos e quadro de pessoal.
Leitura das regras
Cruzamos a EC 141 com a convenção coletiva e os contratos da empresa.
Plano de transição
O que ajustar em escalas, banco de horas e contratos, e em que ordem.
Documentação
Comunicação aos funcionários e registros para a empresa demonstrar a adequação.

O que a empresa precisa saber

O que muda com a EC 141/2026.

Escala 5×2: dois dias de descanso por semana, a ser garantida em até 60 dias da promulgação;
Jornada semanal: cai de 44 para 42 horas na primeira etapa e para 40 horas doze meses depois.

Na prática, cada empresa precisa rever escalas, folgas, banco de horas e acordos de compensação, além de checar o que diz a convenção coletiva da categoria. Em comércio, restaurantes e serviços que abrem aos fins de semana, a reorganização costuma exigir novas escalas ou contratações.

O diagnóstico da escala 6×1 mostra, com base na operação real da empresa, o que precisa mudar, em que ordem e com quais documentos.

Falar com um especialista

Dúvidas frequentes